Legislação em saúde | BVS Brasil

Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 175, de 05 de Dezembro de 2023

Violência, Administração Pública, Planos e Programas de Saúde, Violência, Administração Pública, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 196 - 28 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Saúde Mental, Planos e Programas de Saúde, Serviços de Saúde Mental, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 178 - 07 de Dezembro de 2023

Institui o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde Bucal do Plano Estadual de Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Saúde Bucal, Planos e Programas de Saúde, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 175 - 05 de Dezembro de 2023

Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 175 - Ret, de 15 de Novembro de 2023

Violência, Administração Pública, Planos e Programas de Saúde

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Deliberação Nº 116 - CIB - 04 de Dezembro de 2023

Aprova o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – PEGTES-SP, com vigência 2024 a 2027.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Educação em Saúde, Gestão de Recursos Humanos, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 154 - 01 de Novembro de 2023

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/11/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021 (artigo 1º, itens 7, 8 e 12)

Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014

Comitê de Profissionais, Educação Interprofissional, Conselhos de Saúde

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